Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.892, DE 23 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2892
- data
- 2026-07-23
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/07/2026, seção 1, p. 87
- data_publicacao
- 2026-07-27
- edicao
- 139
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.892-de-23-de-julho-de-2026-721358453
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.892, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.892, DE 23 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 509426
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
IPAR LABSZ INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 53.139.977/0001-50
NAC
25351.116619/2026-23
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0729583/26-9
VITAMINA C
25351.102005/2026-64
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0729363/26-1