Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.891, DE 23 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2891
- data
- 2026-07-23
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/07/2026, seção 1, p. 86
- data_publicacao
- 2026-07-27
- edicao
- 139
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.891-de-23-de-julho-de-2026-721347617
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.891, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.891, DE 23 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
NÚMERO DA LISTAGEM: 506726
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS ESPESSADA COM GOMA JATAÍ
25351.791270/2023-61 / 02/2029
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0699680/26-9
ARGENTINA
6657701880028
18 MESES
METALICA / PLASTICA
ALEMANHA
6657701880036
18 MESES
METALICA / PLASTICA
FRANÇA
6657701880044
18 MESES
METALICA / PLASTICA
INDONESIA
6657701880052
18 MESES
METALICA / PLASTICA
IRLANDA
6657701880060
18 MESES
METALICA / PLASTICA
MALÁSIA
6657701880079
18 MESES
METALICA / PLASTICA
NOVA ZELÂNDIA
6657701880087
18 MESES
METALICA / PLASTICA
ARGENTINA
6657701880095
18 MESES
METALICA / PLASTICA
POLÔNIA
6657701880109
18 MESES
METALICA / PLASTICA
ARGENTINA ER
6657701880117
18 MESES
METALICA / PLASTICA
HOLANDA
6657701880125
18 MESES
METALICA / PLASTICA
HOLANDA - CUIJIK
6657701880133
18 MESES
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS ESPESSADA COM GOMA JATAÍ
25351.791270/2023-61 / 02/2029
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0580911/26-8
APRESENTAÇÃO 1
6657701880011
18 MESES
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419134/2009-16 / 08/2031
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0633475/26-2
APRESENTAÇÃO 1
4007618850014
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419113/2009-54 / 02/2028
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0589151/26-6
APRESENTAÇÃO 1
4007618640044
15 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO / GARRAFA
APRESENTAÇÃO 2
4007618640052
15 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO / GARRAFA
APRESENTAÇÃO 3
4007618640109
15 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO / GARRAFA
APRESENTAÇÃO 4
4007618640133
15 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO / GARRAFA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - MILHO
25351.503021/2021-66 / 06/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690304/26-5
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
6596501430015
09 MESES
METALICA / PLASTICA
FEIRA DE SANTANA/BA
6596501430023
09 MESES
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35
PAPINHA CONGELADA DE ABACAXI COM COCO
25351.300340/2021-11 / 06/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690266/26-9
***
6752600070018
06 MESES
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35
PAPINHA CONGELADA DE GOIABA
25351.300399/2021-18 / 06/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690271/26-5
***
6752600080013
06 MESES
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35
PAPINHA CONGELADA DE MANGA
25351.300282/2021-26 / 06/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690254/26-5
***
6752600050017
06 MESES
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35
PAPINHA CONGELADA DE PERA
25351.300442/2021-37 / 06/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690278/26-2
***
6752600090019
06 MESES
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35
PAPINHA CONGELADA DE AÇAÍ
25351.300264/2021-44 / 06/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690249/26-9
***
6752600030016
06 MESES
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35
PAPINHA CONGELADA DE BANANA
25351.300269/2021-77 / 06/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690251/26-1
***
6752600040011
06 MESES
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35
PAPINHA CONGELADA DE MAÇÃ COM AMEIXA
25351.300339/2021-97 / 06/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690259/26-6
***
6752600060012
06 MESES
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.160054/2021-15 / 11/2026
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0633130/26-5
APRESENTAÇÃO 1
6632000250022
09 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / CAIXA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.160054/2021-15 / 11/2031
4095 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0655553/26-6
APRESENTAÇÃO 1
6632000250022
09 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / CAIXA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA DIETOTERÁPICA COM RESTRIÇÃO DOS AMINOÁCIDOS TIROSINA E FENILALANINA
25351.056544/2025-33 / 03/2031
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0612028/26-7
APRESENTAÇÃO 1
6593000170016
18 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / LATA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SÓBASICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA / 05.802.880/0001-33
CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - ARROZ
25351.327830/2021-65 / 06/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690287/26-1
***
6391400030018
12 MESES
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SÓBASICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA / 05.802.880/0001-33
CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - MILHO
25351.305554/2021-84 / 06/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690281/26-2
***
6391400020012
12 MESES
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CRISTALPET DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA / 09.428.630/0001-36
PRÉ-FORMA DE PET PÓS-CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO
25351.386992/2021-35 / 06/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690329/26-1
***
6712800040016