RESOLUÇÃO-RE nº 2.888, DE 23 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.888, DE 23 DE JULHO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME COMERCIAL

NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

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INBRAMED- INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 91.408.732/0001-70

BICICLETA ERGOMÉTRICA DE AVALIAÇÃO CLÍNICA

25351.176424/2025-51 / 10318090011

80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0642893268

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JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01

PROLENE* MESH

2500100380786 / 10132590105

80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0633096261

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MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81

Video Bronchoscope

25351.084194/2026-86 / 80686369153

80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 0704599261

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OSSTEM IMPLANT BRASIL LTDA / 32.356.774/0001-46

Implante ET NH No-Mount

25351.047246/2025-52 /

80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0675313261

TS SA 3.0 Implant

25351.106523/2025-76 /

80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0675430267

Implante ET SA D3.2 No-Mount

25351.448973/2024-52 /

80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0675600260

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S.I.N. IMPLANT SYSTEM LTDA / 04.298.106/0001-74

Família de Conical Healing Abutment

25351.449773/2024-17 /

80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0658709267

Família de Conical Esthetic Abutments

25351.441818/2024-13 /

80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0662177266

Família de Parafusos Abutment Screw

25351.434525/2024-71 /

80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0662086261

Família de Conical Multi Unit Abutments

25351.441763/2024-33 /

80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0662105265

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SAUDE IMPORT - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 07.956.849/0001-82

ASAHI PTCA Guide Wire - Hidrofílico - Gaia

25351.152724/2025-45 /

80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0686795261

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TRB PHARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA / 61.455.192/0001-15

Flex SIM

25351.107718/2026-14 /

80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0628016263

Flex SIM

25351.107702/2026-10 /

80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0627920268