Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.887, DE 23 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
- tipo
- Resolução
- numero
- 2887
- data
- 2026-07-23
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/07/2026, seção 1, p. 107
- data_publicacao
- 2026-07-27
- edicao
- 139
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.887-de-23-de-julho-de-2026-721356091
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.887, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.887, DE 23 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA: SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA
CNPJ: 01.437.707/0001-22
DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: ENDOPRÓTESE (VASCULAR) SOLARIS DE
NÚMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.933409/2024-31
EXPEDIENTE: 0008073/26-1
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80109 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DICD - Alteração que potencialmente gera impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação