Metadados
- titulo
- Resolução-RE nº 2.875, DE 23 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
- tipo
- Resolução
- numero
- 2875
- data
- 2026-07-23
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/07/2026, seção 1, p. 110
- data_publicacao
- 2026-07-27
- edicao
- 139
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.875-de-23-de-julho-de-2026-721344205
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução-RE nº 2.875, DE 23 DE JULHO DE 2026
Resolução-RE nº 2.875, DE 23 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
PROCESSO
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
LANDRIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSETICIDAS LTDA - 88.446.067/0001-03
LANDRIN
25351.528588/2019-21
5008 - Alteração de formulação, 0390113/26-3
Não classificado - Faixa verde
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
KUSTI
25351.172864/2009-35
5008 - Alteração de formulação, 0395725/26-7
Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo. - Faixa Azul