Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.854, DE 20 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2854
- data
- 2026-07-20
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/07/2026, seção 1, p. 169
- data_publicacao
- 2026-07-21
- edicao
- 135
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.854-de-20-de-julho-de-2026-720524356
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.854, DE 20 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.854, DE 20 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE/DI
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
......................................................................................
AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. - 18.774.815/0001-93
Blinatumomabe (AMG 103)
90/2018
25351.173847/2025-10 0269852/26-3
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - 61.190.096/0001-92
Fumarato de formoterol di-hidratado + propionato de fluticasona + brometo de glicopirrônio
16/2025
25351.354254/2024-71 0793887/24-0
10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético
25351.413570/2024-92 1315415/24-0
10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos
ISP - INNOVATIVE SOLUTIONS PHARMA LTDA - 30.071.577/0001-55
20-hidroxiecdisona
64/2020
25351.057577/2026-81 0316218/26-0
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - 33.009.945/0001-23
Fenebrutinibe (RO7010939) - GDC-0853
9/2017
25351.935373/2020-04 0421465/26-3
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. - 25.210.463/0001-09
Vatiquinona (PTC743)
44/2021
25351.667123/2020-28 0611317/26-5
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
VERTEX FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. - 21.798.065/0001-02
Inaxaplin (VX-147)
75/2021
25351.365047/2021-08 0395799/26-1
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
25351.021737/2022-21 0291631/26-6
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33
PF-08634404 (SSGJ-707)
178/2025
25351.219523/2025-35 0424394/26-0
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00
Durvalumabe (MEDI4736)
71/2016
25351.595603/2015-97 0284267/26-1
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
PPD DO BRASIL SUPORTE A PESQUISA CLINICA LTDA - 00.251.699/0001-62
PIPE-791
193/2026
25351.114187/2026-16 0639526/26-8
12405 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Medicamentos e Produtos Biológicos
25351.119550/2026-90 0671022/26-1
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
Bexicaserin
54/2025
25351.449149/2024-10 0584890/26-5
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
IQVIA RDS Brasil Ltda. - 02.529.870/0001-88
Elritercepte (TAK-226)
18/2022
25351.044120/2026-15 0242163/26-1
10478 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Produtos Biológicos