Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.853, de 20 de JULHO de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 2853
- data
- 2026-07-20
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/07/2026, seção 1, p. 174
- data_publicacao
- 2026-07-21
- edicao
- 135
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.853-de-20-de-julho-de-2026-720480603
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.853, de 20 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.853, de 20 de JULHO de 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
BETA MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. / 60.399.340/0001-69
25351.079264/2025-01 / 2108332
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0707958261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.079327/2025-11 / 3142455
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0707981263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
PEREIRA AGUIAR LTDA / 07.920.569/0001-14
25351.135195/2008-14 / 0535233
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0707896266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.454617/2013-15 / 0982821
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0712640266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
J. D. DOURADO FILHO ME / 00.441.365/0001-51
25351.251041/2014-17 / 7167504
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0711927260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
ADVANCE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA / 51.303.606/0001-37
25351.638057/2023-21 / 8278961
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0709857268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DECIO GURUPI DROGARIA LTDA / 30.651.986/0001-20
25351.189807/2019-41 / 7645251
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0711874263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.