Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.828, DE 16 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2828
- data
- 2026-07-16
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 20/07/2026, seção 1, p. 82
- data_publicacao
- 2026-07-20
- edicao
- 134
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.828-de-16-de-julho-de-2026-719998567
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.828, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.828, DE 16 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 495126
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
AVANTI FARMACEUTICA LTDA / 60.429.765/0001-73
ÓLEO DE PEIXE RICO EM ÁCIDO DOCOSAHEXAENÓICO (DHA) E ÁCIDO EICOSAPENTAENÓICO (EPA) COM LECITINA DE SOJA
25351.025530/2026-59
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0134002/26-1
ZHY SUPLEMENTOS LTDA / 02.711.549/0001-10
EXTRATO DE CORDYCEPS MILITARIS EM PÓ
25351.006762/2026-16
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0035274/26-3
BBA BRAZILIAN BIOACTIVES EXTRATOS NATURAIS LTDA / 35.865.183/0001-92
ÁCIDO ELÁGICO OBTIDO DE EXTRATO HIDROETANÓLICO DA CASCA DA JABUTICABA
25351.077562/2026-30
4145 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES COM HISTÓRICO DE CONSUMO NO BRASIL POR PERÍODO ENTRE 10 E 25 ANOS / 0430221/26-6