Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.816, DE 16 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
- tipo
- Resolução
- numero
- 2816
- data
- 2026-07-16
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 20/07/2026, seção 1, p. 106
- data_publicacao
- 2026-07-20
- edicao
- 134
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.816-de-16-de-julho-de-2026-720019118
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.816, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.816, DE 16 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69
IMIDA SD 600 FS
25351.138768/2020-01
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0629495/20-6, 0640763/26-0
MIDASH
25351.133178/2020-01
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0601571/20-6, 0631918/26-4
MIDASH FS
25351.126578/2020-04
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0581551/20-1, 0639618/26-0
MIDASH 600 FS
25351.005576/2013-32
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0008136/13-1, 0631222/26-0
COROMANDEL America S.A. - 04.016.649/0001-51
CHLORSAB 480 EC
25351.723707/2010-18
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 246510/10-8, 0643962/26-3
CHLOROMO 480 EC
25351.723634/2010-81
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 273722/10-1, 0644056/26-6
CLORPIRIFÓS POLAND 480 EC
25351.441193/2009-71
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 571438/09-9, 0643985/26-3
UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52
GLIFOSATO TÉCNICO UPL
25351.359426/2009-64
5041 - Produto Técnico Equivalente, 463357/09-1, 0632358/26-2