Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.814, DE 16 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 2814
- data
- 2026-07-16
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 20/07/2026, seção 1, p. 108
- data_publicacao
- 2026-07-20
- edicao
- 134
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.814-de-16-de-julho-de-2026-720003190
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.814, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.814, DE 16 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_____________________________________________________________________________
COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA / 14.053.642/0001-63
WE PROTEIN MÁSCARA DE ALISAMENTO CAPILAR WENEED
25351.052383/2026-90 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0284271/26-8
MULTIPLA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 42.990.516/0001-70
Refreshing Soothing Sunscreen Timmi Beauty
25351.056363/2026-98 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0309061/26-1
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
BIOSOLE GLOW FPS 95 SUN FLUID INVISIBLE - ADA TINA
25351.046610/2026-48 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0257353/26-7
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 50 SPRAY - HELIODERM
25351.438857/2016-02 / 214850337
2117 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 15, 16 e 24 da RDC nº 752, de 2022 / 1600142/24-9
THE BEAUTY GROUP INDUSTRIA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 26.699.962/0001-74
BASE RELAXANTE BIO CACHOS PROFISSIONAL
25351.056151/2026-19 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0308082/26-5
LIQUIDO ATIVADOR BIO CACHOS PROFISSIONAL
25351.056179/2026-48 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0308151/26-7
UNI-TECH PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 37.164.818/0001-50
Protetor Solar Facial Invisível FPS 70 - Mizz
25351.053703/2026-29 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0291684/26-2