Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.794, DE 16 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 2794
- data
- 2026-07-16
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 20/07/2026, seção 1, p. 111
- data_publicacao
- 2026-07-20
- edicao
- 134
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.794-de-16-de-julho-de-2026-720011158
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.794, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.794, DE 16 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de Fabricação, resolve:
Art. 1º Alterar a razão social da empresa na certificação publicada pela Resolução RE nº 4.999, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº.238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 205, de S.A. Alcon-Couvreur N.V., para Novartis Manufacturing NV., conforme expedientes nº 1607036/24-0 e 1606402/24-2.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES