Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.790, DE 15 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 2790
- data
- 2026-07-15
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 20/07/2026, seção 1, p. 110
- data_publicacao
- 2026-07-20
- edicao
- 134
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.790-de-15-de-julho-de-2026-720013550
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.790, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.790, DE 15 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de março de 2024.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
ANEXO
Fabricante: Dermaline Co., Ltd.
Endereço: D- #905, #906, #914, #915, Hanam Techno Valley U1 Center, 947, Hanam-daero, Hanam-si, Gyeonggi-do, 12982, Coréia do Sul
Solicitante: Soupelli Industria e Comércio Ltda. CNPJ: 15.224.228/0001-32
Autorização de Funcionamento: 8.13.123-8 Expediente: 0551681/26-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: Laseroptek Co., Ltd.
Endereço: 114,116,117,203,204, Hyundai I Valley 31, Galmachi-Ro 244beon-Gil, Jungwon-Gu, Seongnam-Si, 13212, Gyeonggi-Do, Coréia do Sul
Solicitante: Entera Tech Ltda CNPJ: 12.365.815/0001-53
Autorização de Funcionamento: 8.19.619-1 Expediente: 0628985/26-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.