Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.774, DE 14 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2774
- data
- 2026-07-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/07/2026, seção 1, p. 63
- data_publicacao
- 2026-07-15
- edicao
- 131
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.774-de-14-de-julho-de-2026-718995601
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.774, DE 14 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.774, DE 14 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente o indeferimento do expediente nº 1716725/24-6, RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de Nova Concentração, do medicamento SPINRAZA (nusinersena), da detentora BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - 07986222000174, processo nº 25351.233501/2017-78, publicado pela RESOLUÇÃO-RE Nº 2.731, de 9 de julho de 2026, no Diário Oficial da União nº 129, de 13 de julho de 2026, Seção 1, página 196.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI