Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.768, DE 13 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2768
- data
- 2026-07-13
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/07/2026, seção 1, p. 114
- data_publicacao
- 2026-07-14
- edicao
- 130
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.768-de-13-de-julho-de-2026-718703130
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.768, DE 13 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.768, DE 13 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
| Razão Social - CNPJ | Nº de Processo | Expediente da petição/Processo | Expediente do Pedido de Desistência | Assunto |
|---|---|---|---|---|
| INSTITUTO BUTANTAN - 61.821.344/0001-56 | 25351.070571/2025-19 | 0602061/25-5 | 0632179/26-1 | 10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos Biológicos |
| APSEN FARMACEUTICA S/A - 62.462.015/0001-29 | 25351.235427/2025-34 | 1622255/25-5 | 0578890/26-7 | 10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos |
| APSEN FARMACEUTICA S/A - 62.462.015/0001-29 | 25351.235429/2025-23 | 1622309/25-8 | 0578924/26-9 | 10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos |