Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.760, DE 10 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 2760
- data
- 2026-07-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 20/07/2026, seção 1, p. 110
- data_publicacao
- 2026-07-20
- edicao
- 134
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.760-de-10-de-julho-de-2026-720004143
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.760, DE 10 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.760, DE 10 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de Fabricação em razão de transferência de titularidade, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 102, de 24 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Rapid Medical Ltd., publicada pela Resolução - RE nº 2.863, de 31 de julho de 2025, no Diário Oficial da União nº.145, de 4 de agosto de 2025, pág. 162, de LFD Commerce Ltda, CNPJ nº 11.162.204/0001-45, para NEURO MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 11.162.204/0001-45, conforme expedientes nº 0138795/25-8 e 0406049/26-2.
Art. 2º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Classys Inc., publicada pela Resolução - RE Nº 4.780, de 19 de dezembro de 2024, no Diário Oficial da União nº. 387, de 23 de dezembro de 2024, pág. 387, de Emergo Brazil Import Importacao e Distribuicao de Produtos Medicos Hospitalares Ltda., CNPJ nº 04.967.408/0001-98, para MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, CNPJ nº 05.273.422/0001-54, conforme expedientes nº 1684668/24-7 e 0539644/26-9.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES