Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.748, DE 9 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 2748
- data
- 2026-07-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/07/2026, seção 1, p. 220
- data_publicacao
- 2026-07-13
- edicao
- 129
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.748-de-9-de-julho-de-2026-718422467
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.748, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.748, DE 9 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________
AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. / 01.858.973/0001-29
DERMASKYN X AIR AESTHETICS
25351.208314/2025-66
BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50
GEL LIPO REDUTOR TERMO ATIVADO MARY LIFE
25351.505474/2013-83
CEZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.733.999/0001-25
CLIV INTT SOFT
25351.574692/2021-10
GEL CORPORAL CLIV INTT
25351.875565/2020-46
CLIV INTT BLACK
5351.569461/2022-67
GOLDEN BUTTON GEL FACILITADOR COM MICRO PARTICULAS DE OURO 23K BY CASTROPIL
25351.219723/2022-45
CLIV INTT GOLD
25351.875757/2020-52
CLIV INTT CINQUENTA TONS DE PRAZER
25351.770302/2021-22
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
PIELUS FORTE SHAMPOO
25351.076986/2025-04
INDITEX BRASIL LTDA. / 02.952.485/0038-30
ZARA DEEP GARDEN EAU DE PARFUM
25351.693905/2023-65
INDUSTRIA E COMERCIO QUIMETAL SA / 27.240.464/0001-21
ZARA ORCHID EAU DE PARFUM
25351.836079/2018-98
ZARA GARDENIA EAU DE PARFUM
25351.836081/2018-67
JPG - PRODUTOS FUNCIONAIS E NUTRICIONAIS LTDA/21.051.983/0001-65
MESOESTETIC SKINRETIN OILY SOLUTION
25351.018058/2025-17
MESOESTETIC SKINRETIN AQUEOUS SOLUTION
25351.017891/2025-41
MAKE PERFEITA MAQUIAGEM LTDA / 45.164.154/0001-57
TS01184 LIP BALM / 25351.085241/2026-17
PHILOZON - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GERADORES DE OZONIO LTDA-ME / 07.138.875/0001-01
CREME PARA OS PÉS PHILOZON
25351.729945/2019-76
DERMA ÓLEO OZONIZADO PHILOZON
25351.341791/2022-90
VIA AROMA INDUSTRIA DE AROMATIZADORES DE AMBIENTE LTDA EPP / 04.612.952/0001-17
BLEND DE OLEOS ESSENCIAIS ROLL ON RELAXANTE VIA AROMA
25351.303640/2021-52
ROLL ON BLEND DE OLEOS ESSENCIAIS MULHER VIA AROMA
25351.303630/2021-17
ROLL ON BLEND DE OLEOS ESSENCIAIS HORA DE DORMIR VIA AROMA
25351.303692/2021-29