RESOLUÇÃO-RE nº 2.747, DE 9 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.747, DE 9 DE JULHO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

__________________________________________________________________

FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31

Alisamento Liss Tropical Apios

25351.050789/2026-38 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0278463/26-6

BIOTINA EVOLUTION ALISAMENTO A JATO ELIETI VACARI

25351.051309/2026-56 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0280252/26-9

ALISAMENTO CAPILAR ELIETE VACARI

25351.051419/2026-18 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0280511/26-4

---

JCF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 08.284.376/0001-87

PROTETOR SOLAR FACIAL FATOR FPS 60 - RAPOSO BEAUTY COSMETICS

25351.049391/2026-59 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0272437/26-3

---

LC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP - EPP / 05.824.980/0001-60

NEEDS GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS ESFERAS HIDRATANTES COM VITAMINA E

25351.016854/2026-04 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0086669/26-5

---

NEO FLORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. / 24.271.176/0001-46

Alinhamento Capilar Amanda Vidal

25351.051041/2026-52 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0279340/26-5

---

R J R PRODUTOS DERMATOLOGICOS ESPECIAIS LTDA / 40.941.948/0001-66

CLORHEXIDINA 0,2% - BEAUTY DERM

25351.045175/2026-34 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0248704/26-5

---

SDK INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 40.498.582/0001-00

Mask Escova de Coco 2 Clary Liss

25351.048687/2026-52 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0269591/26-5

---

VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98

SERCEN - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99

25351.045577/2026-39 /

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0497967/26-0