RESOLUÇÃO-RE nº 2.746, DE 9 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.746, DE 9 DE JULHO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

__________________________________________________________________

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30

PROTETOR SOLAR STICK - PINK CHEEKS

25351.096882/2025-16 / 280880135

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0591405/26-1

---

ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47

PROTETOR SOLAR - TIDLOS

25351.021912/2026-11 / 424840006

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0112974/26-1

---

BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001-71

CREME RELAXANTE CAPILAR RAD CACHOS

25351.182926/2025-11 / 269600033

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1340072/25-4

LOÇÃO ATIVADORA DE CREME RELAXANTE CAPILAR RAD CACHOS

25351.182927/2025-66 / 269600034

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1340073/25-1

---

BELLOBELLA INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 21.559.832/0001-12

ÁLCOOL BELLO EM GEL 70° INPM

25351.007068/2026-16 / 406380004

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0036838/26-8

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BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26

BIO.SUNPROTECT GEL-CREME HIDRATANTE FPS 50

25351.048215/2026-08 / 232640242

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0267178/26-3

---

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07

CARMED PROTETOR SOLAR

25351.046698/2026-06 / 244520027

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0257543/26-1

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DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

Sveda Óleo Bronzeador Spray FPS 6

25351.049261/2026-16 / 215630282

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0271673/26-5

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LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59

AVÈNE SUN CARE OIL SPF 30

25351.051469/2026-03 / 205580431

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0280710/26-7

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MEDINOVA LIFE SCIENCES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 22.256.726/0001-22

TiZO Photoceutical AM Replenish Non-Tinted

25351.050061/2026-14 / 407180001

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0275239/26-8

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PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00

L'ORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE STICK UV FPS 50

25351.048793/2026-36 / 200704465

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0269853/26-0

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RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15

SPRAY SBP

25351.109961/2016-90 / 203451012

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0101770/26-0

SPRAY SBP

25351.109961/2016-90 / 203451012

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0638841/26-7

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REYMER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 00.075.112/0001-01

Loção Repelente de Insetos + Família

25351.060127/2026-76 / 234890027

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0330823/26-4

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SANTA TEREZINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 82.116.252/0001-45

FPS 90 - PROTETOR SOLAR COM ÁCIDO HIALURÔNICO EXTRATOS DA TERRA

25351.036052/2026-11 / 225450098

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0196110/26-2