Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.742, DE 9 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 2742
- data
- 2026-07-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/07/2026, seção 1, p. 219
- data_publicacao
- 2026-07-13
- edicao
- 129
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.742-de-9-de-julho-de-2026-718442034
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.742, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.742, DE 9 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
EARTHWISE BRASIL LTDA / 56.140.562/0001-95
BIOTRAPS
25351.004710/2026-05 / 346520012
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0025333267
FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00
TIRA CIMENTO PROCLEAN
25351.098930/2017-09 / 369260001
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1519341253
ANCAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 51.752.314/0001-81
TIRA CIMENTO PROCLEAN
25351.219366/2025-68 / 348420005
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1533185255
NELLTY DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E REGISTRO LTDA - ME / 05.308.212/0001-54
BIOTRAPS
25351.824263/2018-95 / 365710002
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1594573255