Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.730, DE 09 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2730
- data
- 2026-07-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/07/2026, seção 1, p. 196
- data_publicacao
- 2026-07-13
- edicao
- 129
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.730-de-09-de-julho-de-2026-718410071
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.730, DE 09 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.730, DE 09 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 482426
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
I-CAPSULAS INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 49.803.409/0001-35
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE MAGNÉSIO E L-TREONINA
25351.108772/2026-87
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0670745/26-9