Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.706, DE 9 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 2706
- data
- 2026-07-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/07/2026, seção 1, p. 191
- data_publicacao
- 2026-07-10
- edicao
- 128
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.706-de-9-de-julho-de-2026-718138305
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.706, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.706, DE 9 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
RBM DROGARIA LTDA / 40.678.736/0002-19
25351.516299/2021-01 / 7853248
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675299268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
RBM DROGARIA LTDA / 40.678.736/0003-08
25351.303049/2021-03 / 7843852
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675311268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
RBM DROGARIA LTDA / 40.678.736/0001-38
25351.125559/2021-25 / 7789165
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675324262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
RBM DROGARIA LTDA / 40.678.736/0004-80
25351.637198/2022-46 / 7952603
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675244269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
MRA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS S/A / 06.194.426/0001-00
25351.060849/2006-87 / 2041775
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0675210267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.