Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.696, DE 9 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 2696
- data
- 2026-07-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/07/2026, seção 1, p. 221
- data_publicacao
- 2026-07-13
- edicao
- 129
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.696-de-9-de-julho-de-2026-718409879
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.696, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.696, DE 9 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
ANEXO
Fabricante: Anrei Medical (Hangzhou) Co., Ltd.
Endereço: Floor2, Building6, No.3, Avenue 8, Hangzhou Economic Development Area, Hangzhou, Zhejiang Province, 310018 - China
Solicitante: Prosurgery - Importação e Comércio de Material Cirúrgico Ltda ME CNPJ: 13.179.728/0001-74
Autorização de Funcionamento: 8104053 Expediente: 0159406/26-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
Data de validade: 26/08/2028
Fabricante: Dongguan Kewei Medical Instrument Co., Ltda.
Endereço: No. 5, Tongqing Road, Dongcheng District, Dongguan City, Guangdong Province , 523127 - China
Solicitante: Valflux Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. CNPJ: 03.872.497/0001-26
Autorização de Funcionamento: 8017430 Expediente: 0224328/26-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
Data de validade: 15/07/2028
Fabricante: Kaysersberg Pharmaceuticals
Endereço: 23 Avenue Georges Ferrenbach, 68240 Kaysersberg-Vignoble, Alsace, 68240 - França
Solicitante: Alcon Brasil Cuidados com a Saúde Ltda CNPJ: 32.929.819/0001-24
Autorização de Funcionamento: 8186942 Expediente: 1425761/25-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
Data de validade: 15/07/2028
Fabricante: Orchid Orthopedic Solutions
Endereço: 13800 Luick Drive, Chelsea, Michigan, 48118 - Estados Unidos da América
Solicitante: Stryker do Brasil Ltda. CNPJ: 02.966.317/0001-02
Autorização de Funcionamento: 8000543 Expediente: 0231678/26-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
Data de validade: 04/11/2028
Fabricante: Ortek AG
Endereço: Industrie Nord 5, Merenschwand , 5634 - Suíça
Solicitante: Autentica Medical Importação Comercio e Serviços LTDA-ME CNPJ: 18.192.496/0001-08
Autorização de Funcionamento: 8100003 Expediente: 0383899/26-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
Data de validade: 04/11/2028
Fabricante: RMS Company
Endereço: 8600 Evergreen Boulevard, Coon Rapids, Minnesota, 55433 - Estados Unidos da América
Solicitante: Highridge Medical Brasil Ltda. CNPJ: 08.954.683/0001-28
Autorização de Funcionamento: 8044481 Expediente: 1595689/25-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
Data de validade: 13/07/2028
Fabricante: Vitro SA.
Endereço: Avda. del Conocimiento 100, Parque Tecnológico Ciencias de La Salud, Granada, Santaluzia, 18016 - Espanha
Solicitante: Mobius Life Science Indústria e Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda CNPJ: 04.645.160/0001-49
Autorização de Funcionamento: 8050207 Expediente: 0456448/26-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
Data de validade: 18/11/2028