Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.653, DE 2 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 2653
- data
- 2026-07-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 06/07/2026, seção 1, p. 174
- data_publicacao
- 2026-07-06
- edicao
- 124
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.653-de-2-de-julho-de-2026-716858176
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.653, DE 2 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.653, DE 2 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________
BELLAPHYTUS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 15.317.040/0001-39/
OLEO DE COPAIBA BELLA
25351.368943/2018-15
OLEO DE COCO 100ml
25351.735359/2020-02
BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME/07.882.964/0001-50
GEL MASSAGEADOR ARNICA E COPAÍBA-BIO INSTINTO
25351.016826/2012-02
GEL CARTILAGEM DE TUBARÃO COM 18 ERVAS- BIO INSTINTO
25351.501220/2013-60
GEL MASSAGEADOR COPAÍBA COM ARNICA, COPAÍBA E ANDIROBA-BIO INSTINTO
25351.016828/2012-54
GEL PRETO EXTRA MENTOLADO COM EXTRATOS DE CASTANHA DA ÍNDIA E COPAÍBA-BIO INSTINTO
25351.016782/2012-96
POMADA MASSAGEADORA FISIOFORT BIO INSTINTO
25351.468613/2015-60
POMADA MASSAGEADORA FISIOFORT + PREMIUM BIO INSTINTO
25351.285896/2016-01
POMADA MASSAGEADORA MILAGROSA COM MORINGA E AÇAFRÃO DA TERRA BIO INSTINTO
25351.603667/2019-28
POMADA MASSAGEADORA TIRA COM A MÃO BIO INSTINTO
25351.332169/2019-95
LOÇÃO MILAGROSA DESODORANTE PARA OS PÉS BIO INSTINTO
25351.587613/2021-22
CEZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.733.999/0001-25
GEL UMECTANTE BY CASTROPIL
25351.375823/2023-31
PULSE GEL ESTIMULANTE QUE PULSA VIBRA E ESQUENTA
25351.158130/2023-86
GLOSS ANAL BY CASTROPIL
25351.058897/2021-44
DC BEAUTY COSMETICS LTDA ME / 27.057.301/0001-08
MÁSCARA RECONSTRUTORA - MOOD COSMETICS
25351.535135/2019-51
MOOD COSMETICS PARIS -DOUBLE SOFT BOTOX
25351.182551/2020-85
MASK ANTI FRIZZ THÉRAPIE PROTÉIN - MOOD COSMETICS
25351.535257/2019-47
PRANAL
25351.389643/2024-18
FACILITADOR BY CASTROPIL
25351.059867/2021-55
ROYAL OPERA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA / 34.551.838/0001-95
FRAGRANCE LOTION VICTORIA'S SECRET PURE SEDUCTION
25351.079704/2018-93