Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.652, DE 2 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 2652
- data
- 2026-07-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 06/07/2026, seção 1, p. 173
- data_publicacao
- 2026-07-06
- edicao
- 124
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.652-de-2-de-julho-de-2026-716865618
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.652, DE 2 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.652, DE 2 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
CARMED PROTETOR SOLAR FACIAL STICK
25351.047295/2026-76 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260940/26-7
COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA / 14.053.642/0001-63
WELLUX PROFESSIONAL CREME ALISANTE REALINHADOR CAPILAR
25351.029921/2026-42 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0159498/26-1
ELEVATE HEALTH SOLUTIONS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 60.098.884/0001-90
HAMEL Vegan Aqua Glow Sun Serum 50ml (FPS50+ PA++++)
25351.040064/2026-31 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0219031/26-6
HAMEL DEWYVITA ZERO SPOT SUNSCREEN
25351.044217/2026-10 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0242772/26-9
HAMEL VEGAN RELIEF WATER ESSENCE SUNCREAM
25351.046675/2026-93 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0257512/26-8
ELZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 22.043.780/0001-90
ALISANTE SOFT HAIR SUPER FORTE BIFÁSICO
25351.065138/2006-07 / 212360107
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0127129/26-0
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31
ALISANTE JET PROTEIN DILECTUS
25351.039963/2026-91 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0218886/26-8