Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.616, DE 2 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 2616
- data
- 2026-07-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/07/2026, seção 1, p. 207
- data_publicacao
- 2026-07-03
- edicao
- 123
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.616-de-2-de-julho-de-2026-716724666
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.616, DE 2 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.616, DE 2 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
A M TORRES RODRIGUES - ME / 00.985.831/0001-60
25351.396135/2015-03 / 7398412
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1256709214
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
PHARMACYA VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA / 09.039.013/0004-91
25351.372533/2024-17 / 5111258
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0648880265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
GLOBAL COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA ME / 08.884.798/0001-93
25351.117460/2011-92 / 3049595
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0660591219
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.