Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.596, DE 1° DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 2596
- data
- 2026-07-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/07/2026, seção 1, p. 103
- data_publicacao
- 2026-07-02
- edicao
- 122
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.596-de-1-de-julho-de-2026-716328662
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.596, DE 1° DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.596, DE 1° DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
JA CORPORATION LTDA / 23.632.619/0001-14
25351.429781/2021-02 / 1254666
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0146992264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Memorando nº 230/2025/SEI/COFIS/GIPRO/GGFIS/DIRE4/ANVISA e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0146997/26-5.
25351.429767/2021-09 / 8222859
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0147002267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Memorando nº 230/2025/SEI/COFIS/GIPRO/GGFIS/DIRE4/ANVISA e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0147004/26-3.
25351.065450/2022-11 / 1270315
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0147235266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Memorando nº 230/2025/SEI/COFIS/GIPRO/GGFIS/DIRE4/ANVISA e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0147063/26-9.
FARMADELIA DROGARIA LTDA / 10.268.023/0001-35
25351.183200/2014-43 / 7146355
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0641891261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
drogaria petta & vilela ltda / 56.984.380/0001-09
25351.404084/2024-83 / 5134396
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0642475261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.