Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.576, DE 26 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 2576
- data
- 2026-06-26
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/06/2026, seção 1, p. 186
- data_publicacao
- 2026-06-29
- edicao
- 119
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.576-de-26-de-junho-de-2026-715226633
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.576, DE 26 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.576, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve:
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 02 (dois) anos a partir da sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA
ANEXO
Fabricante: Fidia Farmaceutici S.p.A.
Endereço: Via Ponte Della Fabbrica 3/A - 35031 - Abano Terme, Padova
País: Itália Código Único: A.000230
Solicitante: TRB Pharma Indústria Química e Farmacêutica Ltda. CNPJ: 61.455.192/0001-15
Expediente(s): 1643908/25-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: hialuronato de sódio.
Fabricante: Lupin Limited (Biotech Division)
Endereço: Gat No 1156, 1157, 1158, 1159 and 1160, Village Ghotawade, Taluka Mulshi, Pune - 412115 , Dist - Pune-Zone4, Maharashtra State
País: Índia Código único: A.001377
Solicitante: Medquímica Indústria Farmacêutica Ltda CNPJ: 17.875.154/0001-20
Expediente(s): 1537449/25-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: ranibizumabe.
Fabricante: Teva API India Private Limited
Endereço: Plot no.: A-2, A-2/1, A-2/2 UPSIDC Industrial Area, Bijnor Road, Gajraula - 244 235 Distt. Amroha (U.P.)
País: Índia Código único: B.000390
Expediente(s): 1332981/25-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: metildopa.