Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.573, de 26 de JUNHO de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 2573
- data
- 2026-06-26
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/06/2026, seção 1, p. 195
- data_publicacao
- 2026-06-29
- edicao
- 119
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.573-de-26-de-junho-de-2026-734555230
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.573, de 26 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.573, de 26 de JUNHO de 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SELETO ATACADISTA LTDA / 23.338.325/0001-84
25351.098621/2021-07 / 8218200
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1570739253
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 49/2025-SES-CCD-CVS-DITEP-SANE, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1570761/25-0.
25351.098626/2021-21 / 4030571
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1570731258
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 49/2025-SES-CCD-CVS-DITEP-SANE, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1570741/25-5.
25351.098620/2021-54 / 3101698
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1570772255
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 49/2025-SES-CCD-CVS-DITEP-SANE, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1570775/25-0.
Mundo Animal Laboratório Veterinário Ltda / 54.844.774/0004-70
25351.432799/2022-64 / 3117254
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0626529263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.