Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.566, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 2566
- data
- 2026-06-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/06/2026, seção 1, p. 182
- data_publicacao
- 2026-06-29
- edicao
- 119
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.566-de-25-de-junho-de-2026-716776367
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.566, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.566, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
___________________________________________________________________________
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
PROTETOR SOLAR PRO SOL AEROSSOL FPS 50
25351.176212/2025-74 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1304195/25-2
PROTETOR SOLAR PRO SOL AEROSSOL FPS 30
25351.176213/2025-19 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1304178/25-1
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
PROTETOR SOLAR FPS 50 - JOUV
25351.038359/2026-48 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0209366/26-5
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
REPELENTE DE INSETOS INSECT FREE DOMLINE
25351.035699/2016-22 / 257170057
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1533256/25-0
DERMATTIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.094.693/0001-91
DERM´ATTIVE SOLARE 45 PROTETOR SOLAR ANTIENVELHECIMENTO
25351.402124/2006-71 /
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1528365/25-9
JCS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 06.210.247/0001-19
HAIR SHINE REDUSHINE CREME ALISANTE
25351.037268/2026-95 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0203431/26-0
MAISON VISAGE COSMETIQUE LTDA / 03.747.054/0001-03
SUNSCREEN FACE- OLYA COSMÉTICA DE TRATAMENTO
25351.037874/2026-19 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0206727/26-7
SUNSCREEN PHOTOPROTECTION-OLYA COSMÉTICA DE TRATAMENTO
25351.037875/2026-55 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0206717/26-1