Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.563, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 2563
- data
- 2026-06-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/06/2026, seção 1, p. 181
- data_publicacao
- 2026-06-29
- edicao
- 119
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.563-de-25-de-junho-de-2026-716793860
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.563, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.563, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
____________________________________________________________________________
A A GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 12.620.075/0001-54
DESINCRUSTANTE ALCALINO LIMPA TELHA
25351.045357/2026-13 / 363380029
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0249920263
GOLDEN QUIMICA LTDA / 30.798.007/0001-61
DESINCRUSTANTE ALCALINO LIMPA TELHA
25351.422735/2019-50 / 383780003
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0244697264