Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.557, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco
- tipo
- Resolução
- numero
- 2557
- data
- 2026-06-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/06/2026, seção 1, p. 160
- data_publicacao
- 2026-06-29
- edicao
- 119
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.557-de-25-de-junho-de-2026-715230289
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.557, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.557, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 896, de 27 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Indeferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
ANEXO
BIFON & BIFON PALHEIROS E DERIVADOS DO TABACO LTDA
CNPJ: 27.799.277/0001-82
Marca: SANTROPEZ PREMIUM (cigarro de palha)
Processo: 25351.002913/2026-59
Expediente: 0015817/26-8
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: SANTROPEZ MENTA (cigarro de palha)
Processo: 25351.034629/2026-41
Expediente: 0187464/26-1
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais