Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.555, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco
- tipo
- Resolução
- numero
- 2555
- data
- 2026-06-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/06/2026, seção 1, p. 160
- data_publicacao
- 2026-06-29
- edicao
- 119
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.555-de-25-de-junho-de-2026-716793623
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.555, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.555, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 896, de 27 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
ANEXO
EBT - EMPRESA BRASILEIRA DE TABACO LTDA
CNPJ: 44.133.360/0001-37
Marca: WINDSOR RED (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box
Processo: 25351.047652/2026-04
Expediente: 262284/26-0
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
PORTO FARIA LTDA - ME
CNPJ: 03.221.399/0001-29
Marca: PORTO FARIA PAULISTA (cigarro de palha) - embalagens primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa com 10 embalagens primárias caixa com 20
Processo: 25351.416736/2024-22
Expediente: 0020613/26-0
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
ISAIAS CERENTINI ME
CNPJ: 24.969.415/0001-36
Marca: P DE OURO (fumo desfiado) - embalagens primárias saco com 30g e 35g, embalagem secundárias saco com 20 embalagens primárias sacos com 30g e mbalagem secundárias saco com 20 embalagens primárias sacos com 35g
Processo: 25351.004665/2026-81
Expediente: 0024916/26-5
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
TW - TABACCO WAY LTDA
CNPJ: 37.675.993/0001-01
Marca: DORA GOLDEN VIRGÍNIA (fumo desfiado)- embalagens primárias saco com 30g, 150g e 250g e embalagem secundária caixa com 6 embalagens primárias sacos com 30g
Processo: 25351.053280/2026-47
Expediente: 0288929/26-3
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais