Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.548, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas
- tipo
- Resolução
- numero
- 2548
- data
- 2026-06-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/06/2026, seção 1, p. 157
- data_publicacao
- 2026-06-29
- edicao
- 119
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.548-de-25-de-junho-de-2026-716785735
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.548, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.548, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON VEZALI MONTAI
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
_________________________________________________________________
APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129
TERIPARATIDA
FORZY 25351.870456/2023-85 06/2036
12369 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO - VIA DE DESENVOLVIMENTO POR COMPARABILIDADE - BIOTECNOLÓGICOS 1463267/23-5
1.0118.0680.001-2 24 Meses
250 MCG/ ML SOL INJ CT CARP VD INC X 3 ML SIST APLIC PLAS
1.0118.0680.002-0 24 Meses
250 MCG/ ML SOL INJ CT CARP VD INC X 3 ML
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60318797000100
BENRALIZUMABE
FASENRA 25351.111862/2017-08 06/2028
11967 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77A. INCLUSÃO OU MODIFICAÇÃO DE INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 1118765/25-4
1.1618.0267.001-1 36 Meses
30 MG/ML SOL INJ CT SER PREENCH VD TRANS X 1ML
1.1618.0267.002-8 36 Meses
30 MG/ML SOL INJ CT SER PREENCH VD TRANS X 1ML + 1 CAN APLIC
BIOCON BIOLOGICS DO BRASIL LTDA 38108988000180
AFLIBERCEPTE
YESAFILI 25351.779152/2023-84 06/2036
12369 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO - VIA DE DESENVOLVIMENTO POR COMPARABILIDADE - BIOTECNOLÓGICOS 1287744/23-1
1.1664.0011.001-0 36 Meses
40 MG/ML SOL INJ IVI T CT 1FA VD TRANS X 0,278ML + AGU
1.1664.0011.002-9 36 Meses
40 MG/ML SOL INJ IVI T CT 1FA VD TRANS X 0,278ML + AGU + SER
CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DOS BRASIL LTDA 05452889000161
TOCILIZUMABE
AVTOZMA 25351.234985/2024-00 06/2036
12342 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO - VIA DE DESENVOLVIMENTO POR COMPARABILIDADE - ANTICORPOS MONOCLONAIS 0569196/24-6
1.9216.0009.001-4 24 Meses
20 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT 1 FA VD TRANS X 4 ML
1.9216.0009.002-2 24 Meses
20 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT 4 FA VD TRANS X 4 ML
1.9216.0009.003-0 24 Meses
20 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT 1 FA VD TRANS X 10 ML
1.9216.0009.004-9 24 Meses
20 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT 4 FA VD TRANS X 10 ML
1.9216.0009.005-7 24 Meses
20 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT 1 FA VD TRANS X 20 ML
1.9216.0009.006-5 24 Meses
20 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT 4 FA VD TRANS X 20 ML
1.9216.0009.007-3 36 Meses
162 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS X 0,9 ML + PROT ESP AGU
1.9216.0009.008-1 36 Meses
162 MG SOL INJ CT 4 SER PREENC VD TRANS X 0,9 ML + PROT ESP AGU
1.9216.0009.009-1 36 Meses
162 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS X 0,9 ML + CAN APLIC
1.9216.0009.010-3 36 Meses
162 MG SOL INJ CT 4 SER PREENC VD TRANS X 0,9 ML + CAN APLIC
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151
DESOXIRRIBONUCLEASE + FIBRINOLISINA + CLORANFENICOL
FIBRINASE COM CLORANFENICOL 25991.009167/80 07/2036
1531 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO 1394690/25-1
1.0298.0017.001-4 24 Meses
666UI/G + 1UI/G + 10M/G POM DERM CT BG AL X 10 G
1.0298.0017.002-2 24 Meses
666UI/G + 1UI/G + 10M/G POM DERM CT BG AL X 30 G
1.0298.0017.005-7 24 Meses
666UI/G + 1UI/G + 10M/G POM DERM CT BG AL X 60 G
1.0298.0017.006-5 24 Meses
666UI/G + 1UI/G + 10M/G POM DERM CX 10 BG AL X 3 G
1.0298.0017.007-3 24 Meses
666UI/G + 1UI/G + 10M/G POM DERM CX 10 BG AL X 5 G
1.0298.0017.010-9 24 Meses
666 U/G + 1U/G + 10M/G POM DERM CX 10 BG AL X 10 G (EMB HOSP)
1.0298.0017.011-7 24 Meses
666 U/G + 1U/G + 10M/G POM DERM CX 10 BG AL X 30 G (EMB HOSP)
CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 62969589000198
FATOR II DE COAGULAÇÃO + FATOR VII DE COAGULAÇÃO + FATOR IX DE COAGULAÇÃO + FATOR X DE COAGULAÇÃO + PROTEÍNA S + PROTEÍNA C
BERIPLEX P/N 25351.004382/01-73 07/2036
1531 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO 1430011/25-7
1.0151.0117.004-5 36 Meses
500 UI PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS + DIL X 20 ML + DISP. TRANSF. C/ FILTRO
ELI LILLY DO BRASIL LTDA 43940618000144
INSULINA HUMANA
HUMULIN R 25351.369723/2005-94 08/2036
1530 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO NOVO 1595163/25-4
1.1260.0181.001-1 36 Meses
100 UI/ML SOL INJ CT FA VD INC X 10 ML
1.1260.0181.002-8 36 Meses
100 UI/ML SOL INJ CT 2 CARP VD INC X 3 ML
1.1260.0181.003-6 36 Meses
100 UI/ML SOL INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA 07607851000146
ALBUMINA HUMANA
ALBUMINA HUMANA HEMOBRÁS 25351.703906/2021-63 12/2031
10502 PRODUTO BIOLÓGICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0100142/26-6
(11921 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 35. Alteração dos centros de coleta de plasma humano - Moderada - 0070751/26-9 - 25000.003546/95-60)
1.9304.0002.001-1 36 Meses
20 % SOL INJ CT 10 FA VD INC X 50 ML
1.9304.0002.002-1 36 Meses
20 % SOL INJ CT FA VD INC X 50 ML
IMUNOGLOBULINA HUMANA
IMUNOGLOBULINA HUMANA HEMOBRÁS 25351.704088/2021-16 12/2031
10502 PRODUTO BIOLÓGICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1227747/25-9
(11933 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto terminado - Moderada - 1146042/25-3 - 25000.007255/96-40)
1.9304.0003.001-7 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 20 ML
1.9304.0003.002-5 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 50ML
1.9304.0003.003-3 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 100ML
1.9304.0003.004-1 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 200ML
1.9304.0003.005-1 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 20 ML
1.9304.0003.006-8 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 50 ML
1.9304.0003.007-6 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 100 ML
1.9304.0003.008-4 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 200 ML
FDA ALLERGENIC FARMACEUTICA LTDA - EPP 00749145000190
PROTEÍNAS
EXTRATO ALERGÊNICO DE ALIMENTOS 25351.183265/2005-06 08/2036
1531 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO 1318959/25-0
1.2860.0007.002-0 36 Meses
50000 PNU/ML FR AMP VD INC X 6 ML
1.2860.0007.005-5 36 Meses
50000 PNU/ML FR AMP VD INC X 50 ML
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49324221000104
TOCILIZUMABE
TYENNE 25351.401637/2024-46 06/2035
11961 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 73. ALTERAÇÃO NAS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DO PRODUTO BIOLÓGICO TERMINADO (FECHADO OU APÓS ABERTO) OU DO PRODUTO BIOLÓGICO RECONSTITUÍDO OU DILUÍDO - MODERADA 0239988/26-4
1.0041.0236.007-1 36 Meses
162 MG SOL INJ SC CT 1 SER PREENC VD TRANS X 0,9 ML
1.0041.0236.008-1 36 Meses
162 MG SOL INJ SC CT 4 SER PREENC VD TRANS X 0,9 ML
1.0041.0236.009-8 36 Meses
162 MG SOL INJ SC CT 12 SER PREENC VD TRANS X 0,9 ML
1.0041.0236.010-1 36 Meses
162 MG SOL INJ SC CT 1 CAN APLIC X 0,9 ML
1.0041.0236.011-1 36 Meses
162 MG SOL INJ SC CT 4 CAN APLIC X 0,9 ML
1.0041.0236.012-8 36 Meses
162 MG SOL INJ SC CT 12 CAN APLIC X 0,9 ML
INSTITUTO BUTANTAN 61821344000156
VACINA RAIVA (INATIVADA)
VACINA RAIVA(INATIVADA) 25351.088070/2018-60 04/2028
10502 PRODUTO BIOLÓGICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0863086/25-1
(11958 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. Alteração do prazo de validade do produto terminado - Moderada - 0803194/25-1 - 25351.411884/2019-93)
1.2234.0048.001-5 48 Meses
3,25 UI PO LIOF INJ CT FR VD INC + SER DIL X 0,5 ML
1.2234.0048.002-3 48 Meses
3,25 UI PO LIOF INJ CT 5 FR VD INC + 5 AMP DIL X 0,5 ML
1.2234.0048.004-1 48 Meses
3,25 UI PO LIOF SOL INJ CT 10 FR VD TRANS + 10 SER DIL X 0,5 ML C/ AGU ACOPLADA
LABORATÓRIOS FERRING LTDA 74232034000148
HIALURONATO DE SÓDIO
EUFLEXXA 25351.103472/2009-28 08/2036
1531 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO 1635790/25-6
1.2876.0018.001-1 36 Meses
10 MG/ML SOL INJ CT SER PRENC VD INC X 2 ML
1.2876.0018.002-1 36 Meses
10 MG/ML SOL INJ CT 3 SER PRENC VD INC X 2 ML
LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA 42374207000176
PEGASPARGASE
ONCASPAR 25351.771428/2018-19 06/2027
11892 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 8. ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE PURIFICAÇÃO - MAIOR 1595176/25-6
11894 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 9. ALTERAÇÃO NA ESCALA DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO - MAIOR 1595178/25-2
11908 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 1595083/25-2
11916 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 30. ALTERAÇÕES DO RECIPIENTE PRIMÁRIO PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 1595079/25-4
1.1278.0076.001-1 8 Meses
750 U/ML SOL INJ CT 1 FA VD INC X 5 ML
1.1278.0076.002-1 36 Meses
3750 U PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS
NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 82277955000155
SOMATROPINA
NORDITROPIN 25000.001529/90-65 06/2036
1531 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO 1207404/25-7
1.1766.0006.017-0 24 Meses
5 MG SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS 1,5 ML X 1 SIST APLIC PLAS FLEXPRO
1.1766.0006.018-9 24 Meses
10 MG SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS 1,5 ML X 1 SIST APLIC PLAS FLEXPRO
1.1766.0006.019-7 24 Meses
15 MG SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS 1,5 ML X 1 SIST APLIC PLAS FLEXPRO
ORGANON FARMACÊUTICA LTDA. 45987013000134
ALFACORIFOLITROPINA
ELONVA 25351.362068/2021-63 07/2036
1530 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO NOVO 1407170/25-3
1.0029.0210.001-9 36 Meses
100 MCG SOL INJ SC CT SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML
1.0029.0210.002-7 36 Meses
150 MCG SOL INJ SC CT SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123
OBINUTUZUMABE
GAZYVA 25351.430353/2013-03 03/2030
11881 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 1. ALTERAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FABRICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MAIOR 0493532/25-2
11891 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 7. ALTERAÇÃO DE PROCESSO DE FERMENTAÇÃO OU PROPAGAÇÃO VIRAL OU CELULAR, FRACIONAMENTO OU EXTRAÇÃO - MODERADA 0493481/25-4
11893 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 8. ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE PURIFICAÇÃO - MODERADA 0493522/25-5
11894 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 9. ALTERAÇÃO NA ESCALA DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO - MAIOR 0493526/25-8
11897 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 11. INCLUSÃO DE UMA NOVA ETAPA DE ESPERA OU ALTERAÇÃO NOS PARÂMETROS DE UMA ETAPA DE ESPERA JÁ APROVADA - MODERADA 0493483/25-1
11907 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 21. ALTERAÇÕES NA ESTRATÉGIA DE CONTROLE DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 0493475/25-0
1.0100.0660.001-0 36 Meses
1000 MG SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 40 ML
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092
TOXÓIDE DIFTÉRICO + TOXÓIDE TETÂNICO + TOXÓIDE PERTUSSIS + HEMAGLUTININA FILAMENTOSA + POLIOVÍRUS TIPO 1 (MAHONEY) + POLIOVÍRUS TIPO 2 + POLIOVÍRUS TIPO 3 + ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DA HEPATITE B + POLISSACARÍDEO DE HAEMOPHILUS INFLUENZAE TIPO B
HEXAXIM 25351.411980/2019-31 08/2036
1531 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO 1609992/25-3
1.8326.0395.001-3 48 Meses
SUS INJ IM CT SER PREENC VD TRANS X 0,5ML
1.8326.0395.002-1 48 Meses
SUS INJ IM CT SER PREENC VD TRANS X 0,5ML + 1 AGU
1.8326.0395.003-1 48 Meses
SUS INJ IM CT SER PREENC VD TRANS X 0,5ML + 2 AGU
1.8326.0395.005-6 48 Meses
SUS INJ IM CT 10 FA VD TRANS X 0,5 ML
SAMSUNG BIOEPIS BR PHARMACEUTICAL LTDA. 24563776000188
DENOSUMABE
XBRYK 25351.386547/2024-18 06/2036
12342 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO - VIA DE DESENVOLVIMENTO POR COMPARABILIDADE - ANTICORPOS MONOCLONAIS 1078436/24-5
1.5921.0010.001-4 36 Meses
120 MG SOL INJ CT 1 FA VD TRANS X 1,7ML