Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.540, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 2540
- data
- 2026-06-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/06/2026, seção 1, p. 185
- data_publicacao
- 2026-06-29
- edicao
- 119
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.540-de-25-de-junho-de-2026-716794041
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.540, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.540, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA
ANEXO
Empresa: Alamar Tecno Científica Ltda. CNPJ: 48.044.358/0001-42
Endereço: Rua Emir Macedo Nogueira, 179, Diadema - SP CEP: 09961-720
Autorização de Funcionamento: 8004912 Expediente: 1237877/25-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 29/06/2028
Empresa: Bellsmed Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. CNPJ: 13.919.653/0001-10
Endereço: Rua Antônio Gentil, 635. Vila Luiz Baron, Colombo - PR CEP: 83412-030
Autorização de Funcionamento: 8100767 Expediente: 0358579/26-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico da classe IV e Equipamentos de uso médico da classe IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 14/10/2028
Empresa: INEOS FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 36.391.047/0001-70
Endereço: RUA JOSÉ MENDES SOBRINHO, Nº 288 - CIDADE INDUSTRIAL - CURITIBA - PARANÁ - PR CEP: 81350-320
Autorização de Funcionamento: 8270479 Expediente: 0473867/26-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico da classe III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 02/12/2028