§Leis.br
← Nova busca

ReguladoresResolução

Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE nº 2.535, DE 25 DE JUNHO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
tipo
Resolução
numero
2535
data
2026-06-25
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 29/06/2026, seção 1, p. 162
data_publicacao
2026-06-29
edicao
119
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.535-de-25-de-junho-de-2026-715164024
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 2.535, DE 25 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.535, DE 25 DE JUNHO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME COMERCIAL

NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

ASTRA CIENTIFICA LTDA / 05.431.736/0001-38

Torneira de 03 vias DIALIFE

25351.206296/2020-73 / 80155470379

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0601462262

Agulhas para coleta múltipla DIALIFE EASY VIEW

25351.500195/2020-96 / 80155470381

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0601469267

Escalpes para coleta múltipla com Adaptador DIALIFE

25351.802214/2020-16 / 80155470384

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0601509269

Agulhas para Aspiração Dialife

25351.565659/2023-52 / 80155470395

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0601489268

LANCETAS DE SEGURANÇA DIALIFE

25351.603607/2020-49 / 80155470383

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0601450264

Escalpes para coleta múltipla DIALIFE com dispositivo de segurança e Adaptador

25351.802216/2020-13 / 80155470385

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0601383265

Escalpes para infusão com dispositivo de segurança DIALIFE

25351.069724/2020-71 / 80155470371

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0601415264

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 08.546.929/0001-22

Quiosque de Autoatendimento MyVue

25351.562522/2016-07 / 80378750060

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0577517261

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

DIASORIN LTDA / 01.896.764/0001-70

Simplexa™ Influenza A H1N1 (2009)

25351.810624/2018-16 / 10339840514

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0585444269

Simplexa Flu A/B & RSV

25351.092631/2019-14 / 10339840499

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0585502269

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03

CONJUNTO PARA PUNCAO DE VEIA PROFUNDA COOK

25000.002839/94-11 / 10212990001

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0611072262

CATETER SUPORTE CROSSCATH

25351.716429/2011-56 / 10212990293

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0590689266

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

FACON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME / 05.773.943/0001-70

INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS EM TITÂNIO FAKOM

25351.643941/2020-35 / 80826710008

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0584339267

INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS EM AÇO INOX FAKOM

25351.813256/2021-63 / 80826710017

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0584406266

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA / 01.759.236/0001-79

ABX RETIX

25000.021549/98-82 / 10347320013

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600756262

ABX PENTRA CONTROLE N

25351.512352/2011-49 / 10347320281

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600842266

ABX Pentra Controle Fruto P

25351.267657/2014-17 / 10347320300

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600909263

ABX Pentra Fruto Cal

25351.267663/2014-16 / 10347320301

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600912264

ABX Pentra ASO CAL

25351.476523/2009-52 / 10347320214

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600806260

ABX Pentra Controle de Urina L/H

25351.360604/2010-63 / 10347320277

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600877264

ABX PENTRA ACELERADOR II CP

25351.144557/2012-11 / 10347320286

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600903265

ABX Pentra ASO CP

25351.004017/2010-16 / 10347320236

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600814262

ABX Pentra Ácido Lático

25351.241939/2010-12 / 10347320254

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600824268

ABX Pentra micro-Alb Cal

25351.313678/2010-44 / 10347320262

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600854264

ABX Pentra Micro-Albumin CP

25351.313746/2010-45 / 10347320270

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600862267

ABX Pentra Controle Fruto N

25351.441037/2010-49 / 10347320272

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600873269

ABX PENTRA CONTROLE P

25351.512343/2011-56 / 10347320282

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600891267

HEMAPREP

25351.526824/2020-16 / 10347320325

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600949265

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Halma Saúde e Ótica do Brasil Importação Exportação e Distribuição Ltda / 13.640.053/0001-19

LUPA BINOCULAR KEELER

25351.244963/2013-06 / 80891620008

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600744264

Oftalmoscópio Direto Keeler

25351.028779/2022-92 / 80891620080

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600926265

Cânula Oftálmica Descartável Accutome para anestesia

25351.936332/2016-36 / 80891620033

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600946266

Cânula Oftálmica Descartável para Remoção de Núcleo e Córtex Accutome

25351.721556/2014-17 / 80891620029

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600938263

Cânula Oftálmica Descartável para Hidrodissecção e Hidrodelineação Accutome

25351.721516/2014-40 / 80891620028

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600825264

Cânula Oftálmica Descartável Accutome

25351.165565/2014-82 / 80891620010

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600783260

Ultrassom UBM Plus Accutome

25351.155686/2021-59 / 80891629008

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0601348265

Lâmpada de Fenda Portátil PSL Keeler

25351.563261/2015-37 / 80891629002

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600990265

Retinoscópio Keeler

25351.033788/2022-03 / 80891620081

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600964264

OFTALMOSCÓPIOS INDIRETOS KEELER

25351.537072/2014-20 / 80891620025

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600802264

Tonômetros Pulsair Keeler

25351.414198/2016-03 / 80891620035

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600921263

Ultrassom UBM Plus Accutome

25351.155686/2021-59 / 80891629008

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0601011261

A-Scan Plus Connect Accutome

25351.155162/2021-68 / 80891629007

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600985261

Ultrassom para Oftalmologia Accutome b-scan

25351.155158/2021-08 / 80891629006

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600979261

Cistítimo de Irrigação Accutome

25351.721532/2014-77 / 80891620027

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0600812260

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01

KIT INSTRUMENTAL TRI-LOCK

25351.282797/2010-13 / 80145901303

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0596775261

CONJUNTO DE FRESAS DE BAIXO PERFIL

25351.032589/2014-78 / 80145901475

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0596778261

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38

TRANSAMINASE OXALACETICA

25000.017941/93-31 / 10009010031

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0596175264

TRANSAMINASE PIRUVICA

25000.017942/93-01 / 10009010027

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0596202261

GLICOSE GOD

25351.758367/2011-25 / 10009010243

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0615932266

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81

STYLAGE® Special Lips

25351.266286/2020-97 / 80686360307

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0596416261

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

OPHTHALMOS LTDA / 61.129.409/0001-05

Green Touch - Lissamine Green Strips

25351.607839/2021-57 / 80148319003

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0599163267

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10

ADA HEALTH

25351.389318/2021-11 / 81504790259

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0606060260

ADA ASSESS

25351.367946/2024-80 / 81504790445

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0606146261

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

R3A MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 14.697.578/0001-53

Select Pericardium Valvares

25351.093970/2023-96 / 80989259045

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0599257261

Select Mini Cardio Safe

25351.588023/2022-06 / 80989259035

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0599232269

SELECT CONTROL COMPARTIMENTAL

25351.366248/2024-67 / 80989259072

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0599226269

Kit Cirúrgico para Discografia R3A

25351.059278/2023-39 / 80989259046

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0599221267

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

SALVAPE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA / 60.883.741/0001-90

Crioterapia

25351.265864/2016-85 / 10222460080

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0579778266

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02

FAMILIA DE PARAFUSOS AXSOS

25351.674784/2017-12 / 80005430516

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0577749269

SISTEMA AxSOS

25351.456814/2010-91 / 80005430273

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0575347261

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA / 03.009.915/0001-56

Acelerador Linear de Alta Energia

25351.070618/2017-05 / 10405410032

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0617948267

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A. / 01.025.974/0001-92

SISTEMA ANTERIOR PARA COLUNA CERVICAL C-LOCK

25351.207346/2011-08 / 10417940079

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0617043264

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

VIVAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA / 05.161.212/0001-74

SSUmini

25351.728829/2023-16 / 80197349002

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0618396268

OSMOSE REVERSA PORTÁTIL SAUBERN

25351.577722/2013-79 / 80197340003

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0618352261

EndoPur

25351.728828/2023-71 / 80197349001

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0618370269

REPROCESSADORA DE FILTRO DIALISADOR QUALITY 1

25351.200896/2004-16 / 80197340001

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0618376267

OSMOSE REVERSA SAUBERN

25351.479538/2016-09 / 80197340006

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0618359265

POLTRONA PARA HEMODIÁLISE SAUBERN

25351.058860/2013-31 / 80197340002

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0592012263

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. / 54.611.678/0001-30

Eletrodo para Laparoscopia Tipo Hook

25351.343559/2017-42 / 10247670052

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0591951266

_________________________________________________________________

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Nº de Processos : 68

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Total de Empresas : 19