RESOLUÇÃO-RE nº 2.516, DE 25 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.516, DE 25 DE JUNHO DE 2026

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO

ANEXO

NÚMERO DA LISTAGEM: 447126

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

MARCA

NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO

REGISTRO

PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO

EMBALAGEM PRIMÁRIA

---

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES

APROVADA: APTAMIL/APTAMIL 2/APTAMIL 2 PREMIUM/ENP/EVOLUTION/FUTURA/GOLD/GOLD +/HMO/HMO 2'-FL/NUTRILAC 2/NUTRILIFE/PLATINUM/PLUS/PREMIUM/PREMIUM +/PRO/PROEVOLUTION/PROFUTURA/PROFUTURA PLATINUM/PRONUTRA +/SCIENCE

25351.205674/2025-14 /

4069 - REGISTRO DE FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES, FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA / 1470821/25-7

APRESENTAÇÃO 1

6657702090012

18 MESES

METALICA / PLASTICA / LATA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25351.451861/2021-36 / 11/2026

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0587539/26-7

APRESENTAÇÃO 1

6657701770011

12 MESES

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25351.451861/2021-36 / 11/2031

4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0517417/26-0

APRESENTAÇÃO 1

6657701770011

12 MESES

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25351.451861/2021-36 / 11/2026

456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0565795/26-1

APRESENTAÇÃO 1

6657701770011

12 MESES

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA

APROVADA: APTAGRO/APTAGRO 3/APTANUTRI/APTANUTRI 3/APTANUTRI 3 PREMIUM/APTANUTRI PREMIUM 3/APTAPROFUTURA/ENP/EVOLUTION/FUTURA/GOLD/GOLD +/HMO/HMO 2'-FL/MILNUTRI/MILNUTRI +1/MILNUTRI PRONUTRA/MILNUTRI PRONUTRA+/MILNUTRI+/MILUMIL/NUTRILIFE/PLATINUM/PLUS/PREMIUM/PREMIUM +/PREMIUM 3/PRO/PROEVOLUTION/PROFUTURA/PROFUTURA PLATINUM/PRONUTRA +/SCIENCE

25351.205657/2025-79 /

4069 - REGISTRO DE FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES, FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA / 1470800/25-0

APRESENTAÇÃO 1

6657702080017

18 MESES

METALICA / PLASTICA / LATA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.007677/2025-86 / 07/2030

4169 - ALTERAÇÃO DE FÓRMULA / 0494143/26-6

APRESENTAÇÃO 2

6657702050029

9 MESES

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / GARRAFA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25004.120425/2006-29 / 11/2031

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0349280/26-6

APRESENTAÇÃO 1

6204799600030

15 MESES

PLASTICO

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES

25351.432706/2021-11 / 05/2027

4166 - INCLUSÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ENVOLVIDOS NA FABRICAÇÃO / 0215137/26-4

APRESENTAÇÃO - FÓRMULA 01

6596501570011

12 MESES

METALICA / PLASTICA

APRESENTAÇÃO - FÓRMULA 02

6596501570062

12 MESES

METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA

25351.200738/2022-30 / 01/2028

4166 - INCLUSÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ENVOLVIDOS NA FABRICAÇÃO / 0251217/26-4

APRESENTAÇÃO

6596501680011

18 MESES

METALICA / LATA

APRESENTAÇÃO - FÓRMULA 02

6596501680097

18 MESES

METALICA / LATA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES

25351.535195/2022-79 / 10/2027

4166 - INCLUSÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ENVOLVIDOS NA FABRICAÇÃO / 0236425/26-9

APRESENTAÇÃO

6596501640011

21 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25004.026238/00 / 05/2031

4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0601327/26-9

SUÍÇA

4007617780020

24 MESES

METALICA

ARAÇATUBA/SP

4007617780047

24 MESES

METALICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25004.026238/00 / 05/2031

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0570504/26-1

APRESENTAÇÃO 1

4007617780039

24 MESES

METALICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25351.772706/2023-12 / 05/2029

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0490587/26-7

APRESENTAÇÃO 1

6632000290016

12 MESES

BOLSA / METALICA / PLASTICA