Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.514, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2514
- data
- 2026-06-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/06/2026, seção 1, p. 147
- data_publicacao
- 2026-06-29
- edicao
- 119
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.514-de-25-de-junho-de-2026-715155009
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.514, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.514, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 445526
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA / 05.439.635/0001-03
ENTEROCOCCUS LACTIS SF68
25351.695262/2023-94
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 1133674/23-2
KEMIN DO BRASIL LTDA / 03.484.601/0005-39
AROMATIZANTES
25351.114385/2025-07
4113 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, EXCETO ESPÉCIES BOTÂNICAS / 0893284/25-4
REGULARIUM CONSULTORIA NUTRICIONAL E REGULATORIA LTDA / 35.806.807/0001-09
EXTRATO AQUOSO DE AZEITONA
25351.117086/2025-16
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0908362/25-1
SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09
ASSOCIAÇÃO DE LEVILACTOBACILLUS BREVIS CECT 7480 (KABP-052), LACTIPLANTIBACILLUS PLANTARUM CECT 7481 (KABP-051) E PEDIOCOCCUS ACIDILACTICI CECT 7483 (KABP-021).
25351.162219/2025-17
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 1203698/25-9
VIVA NUTRICAO LTDA - ME / 24.778.944/0001-52
EXTRATO DE ESTIGMAS DE AÇAFRÃO
25351.194932/2025-11
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 1419075/25-0