Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.512, DE 24 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 2512
- data
- 2026-06-24
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 25/06/2026, seção 1, p. 207
- data_publicacao
- 2026-06-25
- edicao
- 117
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.512-de-24-de-junho-de-2026-714460269
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.512, DE 24 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.512, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
COLISEU PRESENTES LTDA / 19.905.295/0001-73
25351.101491/2025-12 / 3143464
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0618015264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.