Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.506, DE 23 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 2506
- data
- 2026-06-23
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 24/06/2026, seção 1, p. 249
- data_publicacao
- 2026-06-24
- edicao
- 116
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.506-de-23-de-junho-de-2026-714421232
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.506, DE 23 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.506, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
TECNOPACK 136 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. / 01.509.982/0001-04
25351.689259/2015-01 / 2084031
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1561838252
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício Of.SES/SUPVS nº 204, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1561842/25-1.
SERPRO INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 73.735.243/0001-41
25351.570890/2009-17 / 3042001
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1559715256
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício Of.SES/SUPVS nº 204, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1559818/25-7.
BR MEDIK IMPORTACAO, EXPORTACAO E REGISTROS LTDA. / 13.560.564/0001-20
25351.702830/2015-28 / 2084135
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0610736264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
FARMACIA IPE 3 LTDA / 58.257.641/0001-06
25351.004844/2025-37 / 5157927
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0609552261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
SUPRAGEL DE MARICÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.407.942/0001-02
25351.248443/2005-43 / 2040600
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1561808251
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício Of.SES/SUPVS nº 204, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1561789/25-1.
DROGARIA FAM FARMA LTDA / 58.768.557/0030-91
25351.008084/2023-75 / 7957160
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0611969262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
STRATU'S COM IND PRODS QUIMS LTDA / 27.516.400/0001-00
25001.001189/88 / 3009447
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1561784250
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício Of.SES/SUPVS nº 204, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1561801/25-3.