Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.503, DE 22 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2503
- data
- 2026-06-22
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 23/06/2026, seção 1, p. 85
- data_publicacao
- 2026-06-23
- edicao
- 115
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.503-de-22-de-junho-de-2026-713843786
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.503, DE 22 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.503, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
| Razão Social - CNPJ | Nº de Processo | Expediente da petição/Processo | Expediente do Pedido de Desistência | Assunto |
|---|---|---|---|---|
| EMS S/A - 57.507.378/0003-65 | 25351.866251/2023-03 | 1456279/23-1 | 0606576/26-6 | 10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético |
| EMS S/A - 57.507.378/0003-65 | 25351.140052/2024-44 | 0384701/24-2 | 0601896/26-2 | 10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos |
| APSEN FARMACEUTICA S/A - 62.462.015/0001-29 | 25351.233017/2025-59 | 1609085/25-3 | 0578924/26-9 | 10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético |
| APSEN FARMACEUTICA S/A - 62.462.015/0001-29 | 25351.235424/2025-09 | 1622143/25-5 | 0578944/26-0 | 10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético |
| APSEN FARMACEUTICA S/A - 62.462.015/0001-29 | 25351.233849/2025-75 | 1614673/25-5 | 0578890/26-7 | 10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético |
| JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87 | 25351.039775/2025-82 | 0489140/26-2 | 0536649/26-0 | 10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação |