§Leis.br
← Nova busca

ReguladoresResolução

Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE nº 2.498, DE 22 DE JUNHO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
tipo
Resolução
numero
2498
data
2026-06-22
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 23/06/2026, seção 1, p. 91
data_publicacao
2026-06-23
edicao
115
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.498-de-22-de-junho-de-2026-713851622
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 2.498, DE 22 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.498, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

ANDRIONI & VIEIRA TRANSPORTES LTDA / 18.135.515/0001-64

25351.116325/2025-11 / 8323115

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0604030266

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.


AGNESINI SILVA E SAKAMOTO LTDA / 51.890.692/0001-21

25351.602439/2023-17 / 5021871

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0606195262

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.


EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 57.540.444/0001-37

25351.231923/2025-19 / 5233336

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0607916265

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.


ANDRIONI & VIEIRA TRANSPORTES LTDA / 18.135.515/0001-64

25351.116323/2025-21 / 2111404

729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0604024266

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.


JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 14.779.687/0001-10

25351.557402/2014-36 / 7293938

70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0314990261

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

NOTIFICAÇÃO DE EXIGÊNCIA Nº 0314956/26-1


DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0694-30

25351.327835/2015-40 / 7391809

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0606107266

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.


ANDRIONI & VIEIRA TRANSPORTES LTDA / 18.135.515/0001-64

25351.116324/2025-76 / 3144837

719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0604038267

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.