Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.495, de 22 de JUNHO de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco
- tipo
- Resolução
- numero
- 2495
- data
- 2026-06-22
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/06/2026, seção 1, p. 159
- data_publicacao
- 2026-06-29
- edicao
- 119
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.495-de-22-de-junho-de-2026-716793465
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.495, de 22 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.495, de 22 de JUNHO de 2026
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 896, de 27 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 2.370, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 15 de junho de 2026, Seção 1, pág. 104, única e exclusivamente quanto ao cancelamento por caducidade do registro do produto fumígeno constante no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
ANEXO
SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ: 33.009.911/0001-39
Marca: DUNHILL VOYAGE DOUBLE REFRESH (cigarro com filtro)
Processo: 25351.040608/2025-84
Vencimento: 09/06/2026
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade