Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.473, DE 18 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 2473
- data
- 2026-06-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 22/06/2026, seção 1, p. 116
- data_publicacao
- 2026-06-22
- edicao
- 114
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.473-de-18-de-junho-de-2026-713594763
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.473, DE 18 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.473, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução -RE nº 2.079, de 21 de maio de 2026, única e exclusivamente quanto à empresa e ao processo anexo, publicado no Diário Oficial da União nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 1, página 114.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________
PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20
Escova Semi Definitiva Zero Forever Liss
25351.355271/2024-26 / 294420014
399 - Cancelamento de Registro por Irregularidade / 0491705/26-7