RESOLUÇÃO-RE nº 2.471, DE 18 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.471, DE 18 DE JUNHO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

________________________________________________________________________________

AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95

POMADA MODELADORA EFEITO MATTE STRUCTURAL - SCOLARI PROFISSIONAL

25351.018230/2026-13 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0092724/26-4

---

AROMAS E SACHÊ LTDA. / 05.125.873/0001-44

ÁLCOOL GEL 80º INPM AROMAS E CIA

25351.415040/2020-55 / 251710001

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0583054/25-1

---

BETUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 11.430.898/0001-54

ALCOOL GEL 70% DOMUS

25351.032704/2026-30 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0176154/26-4

---

BIO COSMETICOS E INDUSTRIA DE COSMETICOS NATURAIS LTDA / 24.603.715/0001-05

GEMINI ORGANIC PROTETOR SOLAR FPS 50

25351.031543/2026-67 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0170712/26-5

---

COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA / 14.053.642/0001-63

RICHÉE PROFESSIONAL LISO BB CREAM PROTEIN BEAUTY - ALINHAMENTO ABSOLUT PROTEIN

25351.034690/2026-99 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0187702/26-8

RICHÉE PROFESSIONAL CACAU ORGANIC BEAUTY ALISAMENTO POWER

25351.034775/2026-77 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0187919/26-7

RICHÉE PROFESSIONAL CACAU ORGANIC X BEAUTY ALINHAMENTO CAPILAR

25351.034803/2026-56 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0187960/26-7

---

D MARCHE INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA- EPP / 03.962.890/0001-00

PROTETOR SOLAR LABIAL PANVEL FPS 30

25351.033704/2026-57 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0183485/26-2

---

DERMATTIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.094.693/0001-91

DERM' ATTIVE FACIAL FPS 60

25351.007579/2016-15 / 227020062

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1441478/25-6

---

ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76

GEL REPELENTE DE INSETOS LUVEX GOLD

25351.060868/2026-57 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0334749/26-3