Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.470, DE 18 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 2470
- data
- 2026-06-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 22/06/2026, seção 1, p. 115
- data_publicacao
- 2026-06-22
- edicao
- 114
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.470-de-18-de-junho-de-2026-713602280
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.470, DE 18 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.470, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
___________________________________________________________________________
1938 LABS LTDA / 57.829.635/0001-13
OLLIE PROTETOR SOLAR CORPORAL EM AEROSSOL
25351.032497/2026-13 / 217450074
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0175352/26-7
ALLPHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 11.384.413/0001-33
REPELENTE DE INSETOS - VAZZA! MOSQUITO LONGA DURAÇÃO 10HORAS - SPRAY
25351.061939/2026-39 / 214960003
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0340682/26-4
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00
REPELENTE CITRONELLA TRAILS
25351.228834/2025-95 / 266700228
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1586713/25-6
DI HELLEN INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 01.376.008/0001-10
PROTETOR SOLAR FACIAL DIÁRIO SUNPROTEC FPS 30 DI HELLEN
25351.216639/2014-41 / 224800147
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0041282/26-4
PROTETOR SOLAR FACIAL DIÁRIO SUNPROTEC FPS 30 DI HELLEN
25351.216639/2014-41 / 224800147
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0405266/24-3
EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO TRULLE
25351.455417/2024-32 / 246050062
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0974919/25-0
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
SPRAY REPELENTE LONGA DURAÇÃO MOSKITOFF
25351.232761/2025-36 / 231220222
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1608365/25-5
LOÇÃO REPELENTE LONGA DURAÇÃO MOSKITOFF
25351.232828/2025-32 / 231220223
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1608518/25-6
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
NATURA EKOS BURITI PROTETOR SOLAR PARA AS MÃOS FPS 30
25351.036144/2026-92 / 205671603
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0196270/26-0
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
REPELENTE SPRAY ONLY REPELL ADULTO
25351.070062/2026-77 / 236790040
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0390058/26-2