Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.463, DE 18 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência de Laboratórios de Saúde Pública
- tipo
- Resolução
- numero
- 2463
- data
- 2026-06-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 22/06/2026, seção 1, p. 127
- data_publicacao
- 2026-06-22
- edicao
- 114
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.463-de-18-de-junho-de-2026-713605463
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.463, DE 18 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.463, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Cancelar a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GRAZIELA COSTA ARAÚJO
ANEXO
NÚMERO PROCESSO
ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE
LABORATÓRIO CNPJ
ENDEREÇO CIDADE UF
MOTIVAÇÃO
25351.412949/2024-85
70775 - LABORATÓRIOS ANALÍTICOS - Cancelamento de ofício de habilitação ou credenciamento. 0559345/26-0
Engecon Engenharia e Consultoria de Alimentos. 35.686.931/0001-70
Travessa Garapeira, 3429 - Setor 01. Ariquemes-RO
Cancelamento de ofício