Metadados
- titulo
- Resolução-RE nº 2.452, DE 18 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
- tipo
- Resolução
- numero
- 2452
- data
- 2026-06-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 22/06/2026, seção 1, p. 108
- data_publicacao
- 2026-06-22
- edicao
- 114
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.452-de-18-de-junho-de-2026-713594447
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução-RE nº 2.452, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Resolução-RE nº 2.452, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução-RE nº 1.305, de 1° de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União n. 64, de 6 de abril de 2026, página 187, Seção 1, única e exclusivamente para os processos listados abaixo:
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 14.497.712/0001-72
ACETAMIPRID 200 SP PROVENTIS
25351.372435/2019-12
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0570076/19-1
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES