RESOLUÇÃO-RE nº 2.444, DE 18 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.444, DE 18 DE JUNHO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

NÚMERO DA LISTAGEM: 429526

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

MARCA

NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO

REGISTRO

PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO

EMBALAGEM PRIMÁRIA

---

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.094778/2024-06 / 09/2029

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0517365/26-0

APRESENTAÇÃO 01

6657701990011

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / LATA

APRESENTAÇÃO 02

6657701990028

18 MESES

METALICA / PLASTICA / SACHÊ

---

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25351.262137/2022-11 / 08/2027

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0477789/26-9

APRESENTAÇÃO 1

6657701810011

12 MESES

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

---

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM 1KCAL/ML

25351.688205/2012-13 / 10/2028

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0517341/26-3

APRESENTAÇÃO 1

6657701100049

13 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

---

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM 1KCAL/ML

25351.688205/2012-13 / 10/2028

4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0581237/26-2

HOLANDA

6657701100014

13 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

ALEMANHA

6657701100022

13 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

ARGENTINA

6657701100030

13 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

INGLATERRA

6657701100057

13 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

CHINA

6657701100065

13 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

---

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.538608/2017-18 / 03/2029

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0517377/26-8

APRESENTAÇÃO 1

6657701640019

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

---

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.538608/2017-18 / 03/2029

4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0569555/26-4

FRANÇA (STEENVOORDE)

6657701640027

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

HOLANDA (CUIJK)

6657701640035

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

FRANÇA (VILLEFRANCHE-SUR-SAÔNE)

6657701640043

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

ARGENTINA (BUENOS AIRES)

6657701640051

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

ARGENTINA (ENTRE RIOS)

6657701640061

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

ALEMANHA (RODGES)

6657701640078

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

MALÁSIA (NILAI)

6657701640086

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

IRLANDA (MACROOM)

6657701640094

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

NOVA ZELÂNDIA (AUCKLAND)

6657701640108

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

IRLANDA (WEXFORD)

6657701640116

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

POLÔNIA (OPOLE)

6657701640124

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

INDONÉSIA (JAKARTA)

6657701640132

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

HOLANDA (HAPS)

6657701640140

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

---

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

MÓDULO DE FIBRAS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.525497/2009-19 / 09/2030

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0477977/26-0

APRESENTAÇÃO 1

6657700240025

24 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

---

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

MÓDULO DE FIBRAS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.525497/2009-19 / 09/2030

4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0572607/26-7

ALEMANHA

6657700240017

24 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

POÇOS DE CALDAS/MG

6657700240041

24 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

CHINA

6657700240051

24 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

HOLANDA

6657700240068

24 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

SOROCABA/SP

6657700240076

24 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

INGLATERRA

6657700240084

24 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

---

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.147490/2024-33 / 03/2030

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0517342/26-0

APRESENTAÇÃO 1

6657702030011

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

---

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.275600/2024-56 / 12/2029

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0517382/26-1

APRESENTAÇÃO 1

6657702010019

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

---

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25351.334503/2020-89 / 10/2030

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0517362/26-1

APRESENTAÇÃO 1

6657701680010

12 MESES

PLASTICA

---

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25351.655858/2021-90 / 11/2026

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0478027/26-5

APRESENTAÇÃO 1

6657701790010

12 MESES

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

---

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.172480/2018-98 / 06/2029

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0517347/26-1

APRESENTAÇÃO 1

6657701670015

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

---

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.172480/2018-98 / 06/2029

4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0573117/26-8

FRANÇA

6657701670023

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

HOLANDA

6657701670031

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

FRANÇA

6657701670041

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

ARGENTINA

6657701670058

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

ARGENTINA (BA)

6657701670066

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

ALEMANHA

6657701670074

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

MALASIA

6657701670082

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

IRLANDA

6657701670090

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

NOVA ZELANDIA

6657701670104

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

IRLANDA

6657701670112

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

POLONIA

6657701670120

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

INDONESIA

6657701670139

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

HOLANDA

6657701670147

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

---

NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 75.014.167/0001-00

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.379468/2019-93 / 02/2030

456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0440371/26-1

APRESENTAÇÃO 1

6747500010017

24 MESES

ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO / LATA

APRESENTAÇÃO 2

6747500010025

24 MESES

ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO / POTE

---

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.116240/2017-01 / 08/2027

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0519222/26-1

APRESENTAÇÃO 1

6632000180024

12 MESES

CELULOSICA

---

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.116240/2017-01 / 08/2027

4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0581271/26-2

SOROCABA/SP

6632000180016

12 MESES

CELULOSICA