Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.414, DE 17 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2414
- data
- 2026-06-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 18/06/2026, seção 1, p. 204
- data_publicacao
- 2026-06-18
- edicao
- 112
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.414-de-17-de-junho-de-2026-713272205
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.414, DE 17 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.414, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE/DI
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
......................................................................................
PPD DO BRASIL SUPORTE A PESQUISA CLINICA LTDA - 00.251.699/0001-62
mRNA-4157 (V940)
59/2025
25351.804850/2023-25 0406750/26-2
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - 33.009.945/0001-23
RO7790121
68/2025
25351.379048/2024-74 0328930/26-1
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10
Belantamabe (GSK2857914)
92/2023
25351.053946/2023-14 0088970/26-9
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
MERCK S/A - 33.069.212/0001-84
M5049; MSC2584939A
58/2020
25351.603528/2020-38 0375217/26-6
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
CTI CLINICAL BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS CLINICAS e COMERCIO LTDA - 19.848.066/0001-64
Siplizumabe (TCD601)
91/2026
25351.065952/2026-67 0365952/26-5
12405 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Medicamentos e Produtos Biológicos
25351.075432/2026-62 0419013/26-1
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
PPD DO BRASIL SUPORTE A PESQUISA CLINICA LTDA - 00.251.699/0001-62
Barzolvolimab
24/2025
25351.069863/2026-90 0388715/26-0
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33
PF-08634404 (SSGJ-707)
178/2025
25351.076382/2026-31 0423394/26-6
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
IQVIA RDS Brasil Ltda. - 02.529.870/0001-88
HQP1351
182/2025
25351.089348/2026-26 0494082/26-7
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA - 42.374.207/0001-76
IVOSIDENIBE (AG-120)
82/2017
25351.941916/2024-48 0082120/26-9
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
IQVIA RDS Brasil Ltda. - 02.529.870/0001-88
Daraxonrasibe (RMC-6236)
57/2026
25351.054306/2026-74 0294853/26-0
12405 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Medicamentos e Produtos Biológicos
25351.058462/2026-12 0321582/26-8
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33
Ponsegromabe (PF-06946860)
141/2025
25351.160990/2025-41 0107966/26-2
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico