Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.407, DE 16 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 2407
- data
- 2026-06-16
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/06/2026, seção 1, p. 448
- data_publicacao
- 2026-06-17
- edicao
- 111
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.407-de-16-de-junho-de-2026-712653775
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.407, DE 16 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.407, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FAMILIA HENRIQUE COMERCIO FARMA LTDA / 60.209.703/0001-56
25351.056456/2025-31 / 5177141
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0583617263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 05.993.698/0006-11
25351.424430/2024-40 / 8302347
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0585832269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa